Livro Novo Código de Processo Civil - Edição Profissional. 9.ª Edição
Com vista a disponibilizarmos uma compilação legal completa, fiável e sempre devidamente atualizada, trazemos até si a 9.ª edição do Novo Código de Processo Civil – Edição Profissional. Para tal, foram incluídas na obra as alterações legais introduzidas pelos seguintes diplomas:
Portaria n.º 360-A/2019, de 14 de novembro – introduziu uma alteração à Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, relativa a vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais;
Lei n.º 12/2022, de 27 de junho – introduziu alterações ao Código de Processo Civil; Portaria n.º 86/2023, de 27 de março – introduziu alterações à Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto;
Lei n.º 35/2023, de 21 de julho – introduziu alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário e ao Regulamento das Custas Processuais.
Esperamos, com esta nova edição, continuar a disponibilizar aos profissionais de Direito, mas também aos estudantes que privilegiam livros de formato grande, uma ferramenta de trabalho que lhes mereça a maior confiança e que lhes seja da maior utilidade.
