Vital Moreira e José Domingues - No Bicentenário da Revolução Liberal - Vol. I e Vol. II

Descrição:

Da Revolução à Constituição | 1820-1822

Há um antes e um depois da Revolução Liberal de 1820-1822 na nossa história política, institucional e constitucional (e não só).

Tratou-se, antes de mais, de pôr fim ao despotismo da Monarquia absoluta, limitar o poder do Estado e instaurar as liberdades individuais; veio a seguir a institucionalização constitucional de um novo regime político, baseado na soberania da Nação, no poder político representativo, através de um parlamento eleito, na separação de poderes e na subordinação do Governo à lei. Com a nova era constitucional, os portugueses deixaram de ser súbditos de um poder alheio, sem direitos, para passarem a ser cidadãos de pleno direito, titulares de direitos políticos, nomeadamente o de elegerem a representação nacional.

A Revolução vintista edificou entre nós os alicerces do constitucionalismo democrático que, um século e meio depois, a Constituição da República Portuguesa de 1976 veio recuperar e aprofundar. Por isso, o conhecimento da Revolução Liberal não releva somente da curiosidade ou da erudição histórica, pois ela continua a dizer-nos diretamente respeito, como beneficiários da liberdade política e da cidadania que nos legou.

É dessa história que trata este livro, o primeiro de uma série de três obras evocativas do bicentenário da Revolução Liberal.

Os 40 dias que mudaram Portugal

As revoluções têm por objetivo imediato a tomada do poder para mudarem as instituições e quase todas começam pelo assalto à sede do poder vigente. No caso da nossa Revolução Liberal, porém, a insurreição ocorreu no Porto, estando o poder em Lisboa, pelo que somente poderia dar-se por vitoriosa com a conquista da capital. Este livro relata os agitados e aventurosos quarenta dias que a Revolução demorou a percorrer, desde a alvorada no Porto até à entrada triunfal em Lisboa.

Diferentemente dos relatos usuais, esta é uma versão da Revolução ao vivo, assente nas memórias dos seus protagonistas, nos relatos dos que a viveram e nos recortes dos jornais da época que a noticiaram.

Esses quarenta dias iniciaram o breve triénio liberal, que culminou na aprovação da nossa primeira Constituição (1822) e na inauguração do sistema de representação parlamentar entre nós, mudando efetivamente Portugal - para sempre. Apesar da reação antiliberal e anticonstitucional da Vilafrancada (1823), a Revolução constitucional vintista não somente inaugurou o moderno constitucionalismo entre nós, mas também estabeleceu os alicerces do constitucionalismo democrático, que se repercutiu até à atual Constituição da República Portuguesa de 1976.

Nota: Este livro é em seguda mão, encontra-se em bom estado de conservação e de leitura. Contudo, alguns títulos podem apresentar pequenas marcas de uso na capa, bem como assinatura, dedicatórias ou sublinhos a lápis. Alguma dúvida pode-nos solicitar mais informações e fotos sobre o estado do livro em questão.